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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:06
Criminalista identifica que homicídio privilegiado é usado para justificar feminicídios no lugar da tese de legítima defesa da honra
A ideia de que o machismo estrutural não alcança apenas a legislação, mas também está presente no sistema de justiça criminal levou a advogada Isabelle Gibson a estudar, durante seu mestrado, 31 casos de feminicídios que ocorreram entre 2015 e 2017 na cidade do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:20
O Estado é o elefante, os criminosos são os ratos
Valendo-nos de uma simbologia (imagem do elefante e dos ratos), torna-se possível dar uma ideia do que vem ocorrendo com o tradicional sistema punitivo brasileiro, que é, em termos de velocidade e de intensidade, um verdadeiro elefante: pesado e lento. Os criminosos, excepcionando alguns tontos que tudo fazem para ser pegos, são verdadeiros ratos. São ágeis, astuciosos, manhosos
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
A nudez da ética
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:05
Sérgio Moro: Adeus ou Até Logo?
Dr Cássio Faeddo, dá sua opinião sobre Sérgio Moro e a corrupção no Brasil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Tá com o povão...Corta pra mim
O discurso anti direitos humanos diz estar "com o povo". Será que é isso mesmo?
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
O Grande Espetáculo da Farsa
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
A República de Pernambuco
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:41
PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens
“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:10
A (in)segurança jurídica no Brasil: o que isso tem a ver conosco?
Por Alexandre Aroeira Salles.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:20
A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno
O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)
É o inferno de Dante (Divina comédia): "Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno"
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 15:55
Compliance Officer: A Missão
O presenta artigo discorre sobre o protagonismo do criminal compliance nos últimos anos devido a operação Lava Jato.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:11
Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 14:09
IAB rejeita projeto de lei que pretende acabar com saídas temporárias de presos
A proposta legislativa, apresentada pelo deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), pretende extinguir as saídas temporárias de presos, aumentar os quadros de aplicação do monitoramento eletrônico e condicionar a progressão de regime à aprovação atestada por exame criminológico.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:50
Lei seca: Erro do legislador garante impunidade
A Lei 11.705/2008
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:22
Os fins e os meios (execução provisória da pena em segunda instância)
O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à prisão após condenação em 2ª instância.